Posts em redes sociais viram provas na Justiça

Empresário anexou ao seu processo foto da ex-mulher chegando de estação de esqui; tema já tem jurisprudência

“(...) Imagens e informações postadas em redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut, estão se transformando em armas nos tribunais.

O caso de Wagner Ribeiro, 52, e sua ex-mulher Patrícia Toledo, 52, é exemplar desses novos tempos. Uma espécie de ‘Kramer versus Kramer’ do século 21, o duelo judicial do ex-casal passa pelas inconfidências e desabafos tornados públicos nas respectivas páginas da internet. A ação corre em segredo de Justiça, mas, no meio, é sabido que imagens do estilo de vida glamouroso do empresário foram anexadas ao processo para justificar o pedido de pensão milionária e definir a partilha de bens. Ribeiro, por sua vez, valeu-se do mesmo expediente para mostrar que a ex-mulher já vive muito bem. ‘Ela colocou no Facebook uma foto dela, ao lado de 16 malas Louis Vuitton, chegando de uma viagem a Aspen, onde foi esquiar’, relata o empresário. ‘Isso demonstra que ela tem rendimentos altos e ostenta’. Tudo foi devidamente anexado ao processo.

CONTRA OU A FAVOR

‘Costumo informar aos meus clientes que os seus perfis no Facebook ou no Orkut podem ser usados contra ou a favor nos tribunais’, diz Gladys Maluf Chamma, advogada de Ribeiro. ‘Todo mundo está exposto e não percebe os riscos da superexposição na internet’, afirma Chama.

(...) ‘As pessoas estão produzindo provas contra si mesmas sem se dar conta’, constata Paulo Dimas, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo. Segundo o desembargador, já existe uma consistente jurisprudência que leva em conta imagens e posts de redes sociais pelo menos como início de prova em processos cíveis e criminais.

PROVA FALSA

Estagiária em um escritório de advocacia, Beatriz Auriemo, 26, tomou uma aula prática dos perigos da superexposição no Facebook. ‘Postei no meu perfil uma foto de uma cliente, que é minha amiga, em uma festa de confraternização e fomos surpreendidas com o uso da imagem como prova de que ela trabalhava em nosso escritório’, relata a estudante. Para não pagar pensão, o ex-marido da amiga queria demonstrar que ela tinha uma fonte de renda. ‘Jamais pensei que meu perfil pudesse ser usado contra mim ou meus amigos e ainda mais como falsa prova’, afirma Beatriz. Jamais pensei que meu perfil pudesse ser usado contra mim ou meus amigos e ainda mais como falsa prova’, afirma Beatriz. A estudante não faz ideia de como a foto foi parar nas mãos da outra parte. Ela tem cerca de mil amigos no Facebook. ‘Passei a ser mais rigorosa na hora de aceitar amigos e também de postar fotos e comentários’, conta.”

Estes são alguns trechos de uma reportagem de Eliane Trindade, publicada na edição de 25 de junho de 2011 do jornal Folha de São Paulo.

As pessoas estão produzindo provas contra si mesmas sem se dar conta, constata Paulo Dimas, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo.

Vou mais além. As pessoas estão vivendo sem dar conta do que estão fazendo. Beatriz Auriemo, estagiária de advocacia, tem cerca de mil amigos no Facebook... e nenhuma noção do que seja amizade. Ela diz que jamais pensou que seu perfil pudesse ser usado contra ela ou seus amigos e que não faz ideia de como a foto foi parar nas mãos da outra parte. Sua declaração evidencia mais um dos problemas atuais. As pessoas jamais pensam nas consequências de seus atos e não fazem ideia de como as coisas acontecem. Infelizmente, a arte de pensar foi abolida desta sociedade e as consequências estão aí para quem for capaz de perceber, mas percepção é mais um problema, conforme demonstram as palavras da advogada Gladys Maluf Chamma citadas abaixo:

Todo mundo está exposto e não percebe os riscos da superexposição na internet.

Deslumbradas com a possibilidade de se exibir – afinal estamos na era de exibição – as pessoas ficam cegas e não enxergam os riscos da superexposição na internet. E aí, surge uma outra cega (a justiça) - entendam como quiserem ou puderem – para fazê-las enxergar a encrenca na qual se meteram. Apesar da prova ser falsa, parece que Beatriz Auriemo conseguiu “cair na real”. É o que sugere a sua declaração: Passei a ser mais rigorosa na hora de aceitar amigos e também de postar fotos e comentários. Falar em aceitar amigos me fez lembrar de um comentário feito pelo Homerix, no blog Espalhando ideias, sobre um post intitulado Redes sociais: melhor que contar centenas de amigos, é ter um punhado de amigos que contam!