Brasil cria 776 normas burocráticas por dia útil

Burocracia brasileira contamina setor público e até parte da iniciativa privada

“O funcionário de uma empresa descobriu que seu telefone estava bloqueado para ligações interurbanas e pediu ajuda ao setor responsável. A resposta que recebeu foi clara e pragmática: 'Se for urgente, é melhor você pedir uma senha para um colega, porque para liberar a sua vai demorar um pouco'.

A cena, ocorrida não em uma entidade estatal, mas em uma importante companhia paulistana, ilustra uma sociedade em que o excesso de normas e a tolerância ao desvio convivem no dia a dia dos setores público e privado.

Usar a senha de um colega ou criar uma medida provisória para resolver um problema estrutural são dois exemplos, entre vários, em que se recorre a um atalho para não precisar cumprir as etapas previstas.

Em resposta a esse tipo de situação, os que têm o poder de formular as regras geralmente criam restrições que, não raro, acabam sendo contornadas também. 'Quanto maior a flexibilidade de um povo, mais se burocratiza para tentar contê-lo. Mas, quanto mais a gente burocratiza, mais flexível a gente se torna', avalia a psicóloga Andrea Sebben, que ensina executivos estrangeiros a entenderem o comportamento dos brasileiros.

'Quanto maior a flexibilidade de um povo, mais se burocratiza para tentar contê-lo. Mas, quanto mais a gente burocratiza, mais flexível a gente se torna'.

Esse círculo vicioso ajuda a explicar a burocracia exorbitante e crescente no Brasil. A União, os Estados e os municípios editam em média 776 normas a cada dia útil, entre leis, medidas provisórias, emendas constitucionais, decretos e outras, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No total, 13 bilhões de palavras foram escritas desde a Constituição de 1988 para tentar reger o País, publicadas na forma de 4,4 milhões de normas.

'O mais interessante é que nada disso impede a corrupção', observa a antropóloga Lívia Barbosa, autora de O Jeitinho Brasileiro. E não foi por falta de aviso. Já no primeiro século da Era Cristã, o historiador e político romano Tácito advertiu: 'corruptissima res publica, plurimae leges' - ou, em palavras atuais, 'Estados altamente corruptos têm grande número de leis'.

No Brasil, só a legislação de impostos, quando impressa, pesas 6,7 toneladas, segundo o advogado tributarista Vinícius Leoncio. Ele está reunindo esses documentos em um livro que terá 43 mil páginas, cada uma com 2,2 metros de altura por 1,4 de largura. A lombada terá 3,2 metros. Leoncio espera concluir o trabalho em maio. Ele quer inscrevê-lo no Guinness (almanaque de recordes) para concorrer ao 'prêmio' de maior livro do mundo."

Estes são alguns trechos de uma reportagem de Sílvio Crespo, publicada na edição de 15 de abril de 2012 do jornal O Estado de S.Paulo.

Impressionante! 776 coisas inúteis produzidas por dia útil! Que coisa, hein! Mas isso é apenas a produção da União, dos Estados e dos municípios, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Se considerarmos que, segundo a reportagem, a burocracia brasileira contamina não só o setor público como até parte da iniciativa privada, qual será a produção diária de coisas inúteis? Não, não tentem imaginar qual seja, pois seria mais uma coisa inútil.

“Quanto maior a flexibilidade de um povo, mais se burocratiza para tentar contê-lo. Mas, quanto mais a gente burocratiza, mais flexível a gente se torna".

Esse círculo vicioso ajuda a explicar a burocracia exorbitante e crescente no Brasil, diz a reportagem. E ajuda a comprovar a veracidade das afirmações "Os problemas de hoje provêm das 'soluções' de ontem" e "O que não me mata me fortalece", digo eu. Aliás, estas duas afirmações já serviram de título para uma postagem publicada em 26 de fevereiro de 2012 no meu outro blog.

"Estados altamente corruptos têm grande número de leis", já advertia o historiador e político romano Tácito, no primeiro século da Era Cristã. Advertência comprovada pelos políticos brasileiros no século sei lá qual da Era da Corrupção.

Obviamente, num País com mania de grandeza e fascinado por recordes teria que aparecer alguém querendo ganhar o "prêmio" por ter publicado o maior livro do mundo. E se tal "prêmio" vier a ser concedido o Brasil ganhará por tabela outro recorde: o País mais corrupto do mundo. Mas para um povo que não liga para o sinal do recorde (positivo ou negativo) creio que até este último seja motivo de comemoração. Afinal, o importante é que sejamos os maiores, não importa em que, não é mesmo?