quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Hotel não é responsável por morte de menina, diz advogado

Defensor de funcionários do Grande Hotel São Pedro afirma que manutenção do playground era terceirizada
'O advogado que representa funcionários do Grande Hotel São Pedro, um hotel-escola do Senac em Águas de São Pedro (a 184 km de São Paulo), afirmou ontem que a manutenção do playground é terceirizada e o hotel não tem responsabilidade no acidente que matou Inês Schaller, 4.
No dia 23, a garota brincava em um balanço quando a viga superior de madeira se soltou e caiu sobre seu tórax. Segundo a perícia, o material estava deteriorado, o que indicaria falha de manutenção.
(...) Segundo Cid Vieira de Souza Filho, contratado pelo hotel para representá-los, foram apresentados documentos que comprovam que o serviço de manutenção era feito por empresas terceirizadas - que, diz ele, deveriam ter verificado a situação do equipamento.
'O hotel não tem nenhuma responsabilidade na manutenção. Contratamos empresas terceirizadas, e o parque não foi instalado por uma equipe do hotel', disse Souza Filho. De acordo com o advogado, foram apresentadas notas fiscais desses serviços, inclusive do último, realizado em maio.
(...) O delegado que investiga o caso, Ricardo de Abreu Fiore, disse que ainda é prematuro apontar os responsáveis pelo acidente. 'A polícia não disse que o hotel está isento de culpa nem que a empresa que prestou o serviço vai ser culpada, é preciso apurar'.
Estes são alguns trechos de uma reportagem de Marília Rocha, publicada na edição de 31 de julho de 2012 do jornal Folha de S.Paulo.
Terceirização! Eis um dos grandes males desenvolvidos por esta civilização que coloca o lucro monetário acima de qualquer outra coisa. Por que se terceiriza? Para pagar o mínimo que alguém aceite (inclusive abrindo mão de direitos) para realizar atividades que não sejam consideradas atividade fim da empresa. Mas além da exploração monetária existe outra coisa deplorável na terceirização: é a desfaçatez de "tirar o corpo fora" quando algo dá errado. Foi o que fez a direção do hotel diante da trágica ocorrência com uma hóspede tão jovem.
Terceirizar a execução de uma atividade é uma coisa; terceirizar a responsabilidade por ela é outra. Não acredito que ao contratar os serviços do hotel os hóspedes sejam alertados de que o parque é terceirizado e que o hotel não se responsabiliza pelo que nele ocorrer. Mas ao acontecer uma tragédia o que fez a direção do hotel? Inseriu na história um quarto elemento: um advogado. Seu papel? Segundo a reportagem, eximir de qualquer responsabilidade os funcionários do hotel. No meu entender, "livrar a cara" da direção do hotel. Afinal, é ela quem opta pela terceirização. Considerando que o terceirizado também se defenderá, o grande risco é acontecer o que é mais comum em casos fatais: a culpa ser atribuída à vítima. Afinal, o que é que aquela garotinha tinha que fazer naquele parque? Se não sabia o risco que corria por que foi se meter a andar naquele balanço? Que criança irresponsável!
Tomara que o delegado que investiga o caso cumpra dignamente o seu papel. Segundo palavras a ele atribuídas em uma reportagem de Ricardo Brandt publicada no jornal O Estado de S.Paulo, no mesmo dia da reportagem apresentada nesta postagem, "o fato de uma empresa terceirizada ser responsável pelo equipamento não retira uma eventual responsabilidade por parte do hotel, caso seja concluído que houve negligência." Portanto, o importante é que não haja negligência por parte do delegado. 

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