Isenção fiscal em dez anos equivale a 150 km de metrô

Para aquecer a economia, governo federal renunciou R$ 32,5 bilhões em impostos para carro e combustível

"As isenções de impostos para carro e gasolina desde 2003 deixaram de arrecadar R$ 32,5 bilhões que poderiam ser aplicados em transporte público, segundo dados da Receita e de consultores. Com o dinheiro, seria possível construir 1.500 quilômetros de corredores de ônibus ou 150 quilômetros de metrô. A verba seria suficiente, por exemplo, para a criação de corredores segregados nas 12 metrópoles brasileiras.

Após a onda de manifestações que atingiu o país em junho, a presidente Dilma anunciou um plano emergencial de mobilidade de R$ 50 bilhões, mas não explicou de onde vai tirar os recursos.

(...) Os R$ 32,5 bilhões são a soma de duas isenções feitas pelos governos Lula e Dilma: A diminuição a partir de 2003 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina deixou de arrecadar R$ 22 bilhões, segundo levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura. Já a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros desde 2009 custará R$ 10,5 bilhões até o final deste ano, de acordo com a Receita Federal.

Efeito

A contribuição sobre combustíveis foi criada em 2001 para financiar a infraestrutura de transporte, teve suas alíquotas reduzidas e acabou em junho do ano passado. A intenção de financiar infraestrutura transporte acabou provocando efeito contrário, de acordo com o tributarista Eurico de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Centro de Estudos Fiscais. "Reduzir imposto de carro e gasolina significa induzir o uso de automóvel. É um paradoxo porque o governo abre mão de recursos para a infraestrutura", diz Santi.

O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos, assessor da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), diz que o estímulo ao carro é um componente histórico dos governos por causa do lobby da indústria. "Está no DNA do Estado brasileiro desde os anos 50 achar que o carro merece tudo", afirma Vasconcellos. A Associação Nacional dos Transportes Urbanos diz que o incentivo aos carros e motos retirou 30% dos passageiros de ônibus em todo o país desde 1994.

"Reduzir imposto de carro e gasolina significa induzir o uso de automóvel. É um paradoxo porque o governo abre mão de recursos para a infraestrutura" (Eurico de Santi, professor da FGV e coordenador do Centro de Estudos Fiscais)

"Está no DNA do Estado brasileiro desde os anos 50 achar que o carro merece tudo" (Eduardo Vasconcellos, assessor da Associação Nacional de Transportes Públicos)"

Estes são alguns trechos de uma reportagem publicada na edição de 7 de julho de 2013 do jornal Folha de S.Paulo Globo, no caderno Cotidiano.

"Está no DNA do Estado brasileiro desde os anos 50 achar que o carro merece tudo. O estímulo ao carro é um componente histórico dos governos por causa do lobby da indústria."

Perfeita a opinião de Eduardo Vasconcellos! Introduzir no DNA do Estado brasileiro, desde os anos 50, que o carro merece tudo foi um trabalho do lobby da indústria automobilística. Introduzir no DNA de cada brasileiro que ele é apaixonado por carro foi, e continua sendo, um trabalho da "indústria" da propaganda. Produzir a onda de manifestações que atingiu o país, em junho do ano 13 do século seguinte foi um trabalho de um conjunto de elementos dessa coisa denominada povo que, finalmente, conseguiu perceber que não será por meio de lobbies e de propagandas que serão resolvidos os graves problemas que afligem a sociedade.

"Reduzir imposto de carro e gasolina significa induzir o uso de automóvel. É um paradoxo porque o governo abre mão de recursos para a infraestrutura."

Perfeita a opinião de Eurico de Santi! É um paradoxo porque é uma evidência de que essa coisa denominada governo, cuja função é tratar da coisa pública, na verdade, atua apenas em prol de instituições privadas (representadas por lobistas) e em detrimento dessa coisa denominada povo a qual ele deve representar. Nossa! Que coisa paradoxal, hein!

E é um paradoxo também se lembrarmos do que disse Enrique Peñalosa, consultor nas áreas de trânsito e urbanismo e ex-prefeito da cidade de Bogotá entre 1998 e 2001, quando esteve no Brasil para participar do Fronteiras do Pensamento, em junho de 2012: "A cidade avançada não é aquela em que os pobres andam de carro, mas aquela em que os ricos usam transporte público".

A quem quiser ler mais sobre como o governo deve tratar o assunto transporte público versus carros particulares sugiro a postagem Governos devem cobrar caro pelo uso do carro.