Petrobras tenta ensinar 81 mil funcionários a evitar corrupção

Curso começou em 2014; estatal espera encerrar aulas em 2016

A Petrobras espera concluir até o fim de 2016 o treinamento de todos os seus empregados para conhecimento dos termos das leis anticorrupção do Brasil e dos Estados Unidos. A maior parte deles, porém, será treinada por meio de cursos on-line. O treinamento faz parte de um programa para prevenir ilícitos após a deflagração da Operação Lava Jato, que identificou um esquema de corrupção na companhia.

Para especialistas, pode também amenizar a situação da estatal em futuras ações judiciais por perdas de investidores, como a que ocorre atualmente em Nova York.

A companhia diz que os treinamentos começaram a se intensificar em 2014, mas o programa foi aprimorado neste ano com a criação da nova diretoria de governança, ocupada pelo executivo João Elek desde janeiro. Entre empregados da companhia, porém, a sensação que houve mudanças após a Lava Jato e a nomeação, em abril, do novo conselho de administração composto por executivos de mercado.

O treinamento consiste na exposição das leis anticorrupção e na simulação de situações nas quais as pessoas devem decidir o que fazer. Será ministrado pela Universidade Petrobras, com o apoios de "especialistas em compliance (governança) – a empresa não especificou quais são nem qual o custo.

Segundo a Petrobras, apenas diretores e gerentes terão o curso presencial. O restante da mão de obra fará cursos on-line, como já é prática na estatal para o treinamento das regras de contratação de bens e serviços, por exemplo. A empresa diz que seria inviável realizar programas presenciais para todos os seus 80,9 mil empregados.

Atraso

A decisão da companhia por adotar treinamentos anticorrupção está atrasada com relação a outras grandes empresas, como a Vale. Mas a avaliação é que o Brasil ainda está começando a prestar atenção no tema. "Estamos avançando", diz Renata Muzzi, sócia da área de compliance (conformidade) do escritório Tozzini Freire Advogados. Segundo ela, a prática de medidas preventivas pode reduzir penalidades da empresa em processos judiciais.

"Neste ano, tivemos o primeiro caso de empresa inocentada pelo Departamento de Justiça dos EUA por ter comprovado a realização de treinamento em funcionários envolvidos em corrupção." Ela se refere a um caso envolvendo o banco Morgan Stanley, que argumentou à Justiça ter feito diversos treinamentos com os suspeitos. "O Departamento de Justiça entendeu que a mensagem foi passada aos empregados, que, mesmo assim, optaram por fazer a coisa errada."

No Brasil, afirma Muzzi, a lei anticorrupção permite reduzir as multas se a empresa tiver um "programa robusto de governança".

Esta é quase a íntegra de uma reportagem de Nicola Pamplona publicada na edição de 20 de dezembro de 2015 do jornal Folha de S.Paulo.

Petrobras tenta ensinar 81 mil funcionários a evitar corrupção! Tenta! Eis a primeira palavra a chamar minha atenção no título da reportagem, pois, conforme mostra a própria reportagem por meio de uma declaração de Renata Muzzi (repetida no parágrafo abaixo), nada garante o êxito em tal intento.

"Neste ano, tivemos o primeiro caso de empresa inocentada pelo Departamento de Justiça dos EUA por ter comprovado a realização de treinamento em funcionários envolvidos em corrupção." Ela se refere a um caso envolvendo o banco Morgan Stanley, que argumentou à Justiça ter feito diversos treinamentos com os suspeitos. "O Departamento de Justiça entendeu que a mensagem foi passada aos empregados, que, mesmo assim, optaram por fazer a coisa errada."

"... a mensagem foi passada aos empregados, que, mesmo assim, optaram por fazer a coisa errada." No caso citado no parágrafo acima, a empresa foi inocentada, mas sobre o que teria acontecido com os empregados nada é dito na reportagem. Teriam eles sido premiados por "colaborarem" com a Justiça ao se disporem a fazer delações premiadas, tal como ocorre por aqui? O que vocês acham?

Mas por que embora recebendo a mensagem para fazer a coisa certa, as pessoas optam por fazer a coisa errada? Talvez porque, nesta civilização constituída em sua maioria por indivíduos em estágio de evolução moral ainda bastante deficiente, tal maioria costuma optar por fazer o que vê fazerem aqueles que lhe dizem o que fazer, e não o que lhes é dito que deve ser feito. Vocês conhecem um antigo (e estúpido) ditado que diz Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Pois é! O que a maioria faz é exatamente não seguir tal ditado.

E por falar em antigo ditado, aqui vai mais um: a ocasião faz o ladrão. Ditado que permanecerá em vigor enquanto a maioria dos integrantes desta civilização (sic) permanecer no deficiente estágio de evolução moral já citado. Estágio evolutivo que combinado com certas (ou seriam erradas?) circunstâncias leva a citada maioria à prática da corrupção.

E para ajudar a explicar o crescimento da corrupção na Petrobras eu recorro à manchete de uma reportagem publicada na edição de 20 de fevereiro de 2011 do jornal O Globo. Reportagem que originou a segunda postagem deste blog (em 1º de março de 2011) e cuja manchete é "Petrobras burla a lei e usa terceirizados como fiscais. Dos 371 mil servidores da estatal, 291 mil não são concursados".

Se dos 371 mil servidores da estatal, 291 não são concursados, significa que apenas 80 mil são funcionários da companhia. Percebem o número mágico 80 mil! Que número é esse? É o número de funcionários que três anos após a publicação da manchete citada no parágrafo acima começariam a ser treinados para evitar corrupção. Sim, o título da reportagem que provocou esta postagem fala em 81 mil, mas em seu interior o número apresentado é 80,9 mil. Ou seja, discutir por 900 funcionários em um universo de 80 mil creio que seja algo desnecessário, não é mesmo?

"Petrobras burla a lei e usa terceirizados como fiscais". Os grifos são meus. Usa terceirizados como fiscais e treina apenas os funcionários para evitar corrupção! E acha que a corrupção pode ser eliminada por meio de treinamentos! Haja exclamação! E neste ponto eu cito uma inesquecível afirmação do educador e administrador canadense Laurence J. Peter (1919 – 1990), que se tornou famoso pela formulação do Princípio de Peter.

"Em minha busca da verdade, tenho envidado esforços para compreender as misteriosas razões pelas quais tantas coisas saem erradas, embora raramente eu consiga distinguir se uma clara manifestação de incompetência resulta do sincero esforço de um dedicado pateta ou do embuste de um espertalhão."

Espertalhões que para reduzir custos de uma empresa, livrando-a de encargos trabalhistas, criaram uma coisa chamada terceirização. Uma coisa capaz de criar as condições propícias para a corrupção. Como assim? O que é terceirização? É um contrato entre duas empresas (pessoas jurídicas) onde uma se compromete a prestar serviços, a outra a pagar pelos serviços prestados e que, além disso, propicia a uma terceira parte (formada por pessoas físicas ligadas às duas empresas envolvidas) negociar para si própria um percentual da quantia envolvida na transação entre as empresas. Era esse o conceito que vocês tinham de terceirização? Creio que não, mas diante do noticiário envolvendo transações entre empresas, no meu entender, é esse o mais fiel (sic) conceito de terceirização. Que tal refletir sobre essa nova versão de tal conceito?

Ainda sobre terceirização. Do ponto de vista da empresa contratante, terceirizar significa trocar custos referentes a encargos trabalhistas pela perda de dinheiro causada por negociatas realizadas por indivíduos moralmente débeis lidando com dinheiro que não é de nenhum deles e, consequentemente, tentados pela possibilidade de desviar alguma quantia para eles próprios. Vocês concordam que para indivíduos no estágio moral já citado, terceirização e corrupção têm tudo a ver?

E para encerrar este já longo e-mail, deixo-lhes duas indagações. Será que é possível tornar alguém honesto por meio de treinamento? Será que a próxima tentativa para evitar a corrupção será por meio de uma vacina ou de uma pílula anticorrupção? O que vocês acham?